Subsídio no Minha Casa Minha Vida: o que é e como conseguir

O subsídio é um dos maiores benefícios do Minha Casa Minha Vida. Ele funciona como um desconto direto no valor do imóvel, pago pelo Governo Federal, para ajudar famílias de baixa e média renda a conquistar a casa própria. Esse valor não precisa ser devolvido, o que reduz a entrada, o valor financiado e as parcelas.

Como o subsídio funciona?

O valor do subsídio depende de três fatores principais:

• Faixa de renda da família — quanto menor a renda, maior o subsídio;
• Localização do imóvel — regiões com menor valor de mercado tendem a ter subsídios maiores;
• Valor do imóvel — precisa estar dentro do limite do programa.

Qual é o valor do subsídio?

• O valor do subsídio está relacionado com a renda familiar e sendo proporcional a ela. Isso quer dizer que quanto menor for o ganho do comprador, maior poderá ser o desconto concedido. 
• A título de exemplo, imagine que seu imóvel de interesse custe R$ 120 mil e, de acordo com sua renda bruta mensal familiar, você tenha direito a um subsídio de R$ 20 mil. Nesse caso, o valor será abatido do preço total, de forma que o financiamento sairá por R$ 100 mil, sendo esse restante dividido em várias parcelas. 

Qual é o valor mínimo das parcelas?

• De acordo com as orientações da Caixa Econômica Federal, o valor das prestações não deve ser superior a 30% da renda bruta familiar. No entanto, para esse cálculo, é permitido fazer a junção da renda de até 3 pessoas da mesma família.

É possível usar o subsídio como entrada do imóvel?

• Depende do programa habitacional. No geral, o objetivo principal é reduzir o custo total do financiamento imobiliário da Caixa. Mas existem programas habitacionais estaduais que fornecem subsídio para a entrada do imóvel, é o caso do Morar Bem Pernambuco, por exemplo.
• Vale lembrar que mesmo se você não receber subsídio para auxiliar na entrada, poderá usar o valor de FGTS nesse caso, sendo uma ótima opção para realizar a compra de forma mais fácil.

Quem tem direito ao subsídio habitacional da Caixa?

Falando em requisitos, chegou a hora de descobrir quem tem direito a receber o subsídio habitacional concedido pelo governo federal para comprar um imóvel. De acordo com as regras estipuladas, é preciso:

• ser brasileiro(a) ou naturalizado(a) no país;
• ter 18 anos completos;
• não possuir imóvel em seu nome;
• não ter usufruído de outro programa habitacional;
• preencher os requisitos de renda.

Sabendo em qual faixa de renda você e sua família se enquadram, é possível traçar uma estimativa do valor permitido tanto para o imóvel de interesse quanto para o subsídio. Para se ter uma ideia, informações atualizadas do Minha Casa, Minha Vida apresentam faixas de renda agrupadas em duas categorias.

Para áreas urbanas:

• Faixa 1: renda mensal de até R$ 2.850,00;
• Faixa 2: renda mensal de R$ 2.850,01 até R$ 4.700,00; 
• Faixa 3: renda mensal de R$ 4.700,01 até R$ 8.600,00;
• Faixa 4: renda mensal de R$ 8.600,01 até R$ 12.000,00.

Como solicitar o subsídio?

O subsídio é concedido automaticamente no momento da análise do financiamento.
O processo é simples:

1. Escolha o imóvel dentro das regras do programa;
2. Envie documentação para a Caixa ou banco participante;
3. A instituição financeira calcula o valor do subsídio com base na sua renda e no imóvel escolhido;
4. O valor aprovado é descontado automaticamente na compra.